Termos de Uso

Para clareza, definimos os seguintes termos:

• Plataforma: tecnologia, infraestrutura e serviços disponibilizados pela Tenkai Hub para operar lojas online.
• Lojista: empresa parceira da Tenkai Hub que opera esta loja e vende os produtos exibidos.
• Cliente: pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou realiza compras nesta loja.
• Conta: cadastro pessoal do Cliente, com dados, endereços e histórico de compras.

O uso desta loja implica aceitação integral destes Termos. Se você não concorda, não utilize o site nem realize compras. Podemos atualizar este documento a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

Para contratar a partir desta loja, você precisa ter ao menos 18 anos ou estar assistido por responsável legal.

A Tenkai Hub fornece a tecnologia (catálogo, carrinho, checkout, processamento técnico de pagamentos, painel de pedidos e logística) que viabiliza esta loja. A Tenkai Hub não é parte da relação de consumo entre Cliente e Lojista.

Responsabilidade do Lojista

• Catálogo, preços, fotos, descrições e estoque dos produtos.
• Emissão de nota fiscal, faturamento e impostos.
• Entrega física, prazos e logística reversa.
• Atendimento ao consumidor, trocas, devoluções e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Responsabilidade da Tenkai Hub

• Funcionamento, segurança e disponibilidade da plataforma.
• Tratamento dos dados pessoais conforme a Política de Privacidade.
• Integração com gateways de pagamento e transportadoras.
• Suporte técnico ao Lojista para operar a loja.

Para finalizar compras, o Cliente cria uma Conta informando dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O Cliente é responsável pela guarda da senha e por toda atividade realizada com sua conta.

Em caso de suspeita de uso indevido, comunique imediatamente a equipe de atendimento. A Tenkai Hub e o Lojista podem suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação quando possível.

Os pagamentos são processados por gateways especializados — atualmente Pagar.me, conforme indicado no checkout. Os dados de cartão e a operação financeira não trafegam pela Tenkai Hub nem ficam armazenados em nossos sistemas.

A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento. Em caso de recusa, o Cliente é notificado e pode tentar outra forma. Pedidos não pagos no prazo (ex.: Pix com vencimento) são cancelados automaticamente.

Cupons e descontos

Cupons promocionais seguem regras específicas (validade, quantidade mínima, produtos elegíveis) divulgadas no momento da aplicação. O uso indevido pode resultar em cancelamento do pedido.

Prazos, custos, áreas atendidas e condições de entrega, troca, devolução e garantia são definidos pelo Lojista e divulgados nas páginas específicas da loja e/ou no checkout. Em geral, o Cliente conta com os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento de 7 dias para compras a distância.

Para acionar trocas, devoluções, garantia ou rastreio do pedido, utilize a página de contato da loja.

É vedado, ao utilizar esta loja:

• Fraudar pagamentos, simular pedidos ou criar contas falsas.
• Tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades ou contornar mecanismos de segurança.
• Realizar engenharia reversa, scraping em massa ou copiar conteúdo (textos, imagens, dados) sem autorização.
• Publicar reviews falsas ou ofensivas, ou manipular avaliações.
• Usar a plataforma para divulgar conteúdo ilícito ou enganoso.

Violações podem resultar em cancelamento de pedidos, suspensão de conta e medidas judiciais cabíveis.

Os elementos da plataforma (código-fonte, interfaces, marca Tenkai Hub, design, tipografia editorial) pertencem à Tenkai Hub. As marcas, fotos, textos e produtos exibidos pertencem ao Lojista. O uso não autorizado de qualquer um desses elementos viola direitos de propriedade intelectual.

A Tenkai Hub não responde por:

• Indisponibilidade temporária da plataforma decorrente de manutenção, força maior ou falhas de serviços de terceiros (provedores de internet, gateways, CDNs).
• Atrasos, extravios ou danos na entrega de produtos físicos — responsabilidade do Lojista em conjunto com a transportadora contratada.
• Conteúdo de catálogo, qualidade dos produtos, garantia legal/contratual — também responsabilidade do Lojista.

A responsabilidade total da Tenkai Hub por danos diretos, quando aplicável, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente no pedido em questão.

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou no modelo de negócio. Alterações relevantes serão comunicadas no site e/ou por email aos Clientes cadastrados, com antecedência razoável. O uso continuado após a publicação implica aceite.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Conflitos serão resolvidos pelo foro do domicílio do Cliente quando aplicável, em respeito ao art. 101, I do CDC. Subsidiariamente, fica eleito o foro da comarca onde a Tenkai Hub é sediada.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela página /contact desta loja. Demandas relacionadas a dados pessoais estão tratadas na Política de Privacidade.